Chiquini dispara: “Verdadeiro motivo de Trump revogar Magnitsky contra Moraes foi grana”

Jeffrey Chiquini, advogado de Filipe Martins no processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da chamada “trama golpista”, declara que a revogação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes não decorreu de pressões populares nem de articulações políticas internas, mas de um acordo comercial e diplomático voltado a atender interesses estratégicos dos Estados Unidos no Brasil, especialmente ligados ao acesso a terras raras e minerais críticos.

"O verdadeiro motivo para a revogação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes não foi culpa da direita, dos políticos ou do povo. Foi isso daqui, grana, interesses financeiros, políticos e diplomáticos", declarou Chiquini.

Na última semana, a administração norte-americana retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal e sua esposa, Viviane de Moraes, da lista de sanções previstas na Lei Magnitsky. A decisão também alcançou a Lex Institute, entidade que havia sido apontada pelo governo dos Estados Unidos como ligada ao magistrado e proprietária de seus imóveis.

Em sua fala, Chiquini aponta que poucos observaram um movimento-chave do governo brasileiro: a ampliação do sigilo sobre documentos oficiais pelo Itamaraty. Em 5 de novembro, uma portaria assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, passou a permitir a negativa de pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação, mesmo sem classificação prévia de sigilo. Entidades alertaram para risco de descontrole e falta de transparência.

"Itamaraty amplia a possibilidade de sigilo sobre documentos oficiais. Portaria permite negar pedidos da Lei de Acesso à Informação, mesmo sem classificação prévia."

Para o advogado, a medida não foi aleatória. À época, o Brasil já mantinha negociações avançadas com o governo norte-americano, que enfrentava tensões comerciais com o país e cogitava impor tarifas de até 50% sobre exportações brasileiras. O centro do debate, segundo Chiquini, era o acesso dos Estados Unidos a minérios estratégicos produzidos no Brasil, um interesse histórico do então presidente Donald Trump.

"Por acesso a terras raras, o governo Donald Trump faria qualquer negócio com o governo brasileiro. O Lula, sabendo que esse é o grande interesse do governo Donald Trump, focou em utilizar nossas terras raras para fazer esse acordo. É óbvio, tanto é que o Haddad deu um pronunciamento", afirma Chiquini. Ele sustenta que o presidente Lula utilizou esses recursos como moeda de troca, o que foi reforçado por declarações públicas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a negociação de terras raras em troca de investimentos no Brasil.

Na avaliação do advogado, esse contexto explica a retirada das sanções e a queda da aplicação da Lei Magnitsky. O episódio ganhou ainda mais força simbólica quando o próprio ministro Alexandre de Moraes, durante o lançamento do canal SBT News, agradeceu publicamente ao presidente Lula pelo empenho contra as sanções impostas pelos Estados Unidos.

“Quando Moraes agradece Lula, fica claro que houve articulação direta do governo brasileiro”, defende Chiquini. 

Fonte: folhadoestado