Mato Grosso contesta divisa com Pará em área de 22 mil km²
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Uma disputa territorial entre Mato Grosso e Pará envolve uma área estimada em 22 mil km², equivalente a cerca de 2,2 milhões de campos de futebol. A região, conhecida como Salto das Sete Quedas, concentra potencial agrícola e econômico, além de recursos energéticos.
O governo de Mato Grosso sustenta que um erro na demarcação da divisa, realizada em 1922, transferiu indevidamente o território ao Pará. A área fica entre os rios Rio Araguaia e Rio Teles Pires, ambos com capacidade relevante para geração de energia. No local, está a Usina Teles Pires, considerada a décima maior do país.
Supremo tenta mediar impasse entre os Estados
O caso tramita na Justiça desde 2004, quando Mato Grosso acionou a Justiça. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime a favor do Pará. Mesmo assim, o governo mato-grossense recorreu. No dia 14 de abril, o ministro do STF Flávio Dino marcou uma audiência de conciliação para 21 de maio.
Disputa envolve o sul do Pará | Foto: Reprodução/Google Maps
Mato Grosso também argumenta que moradores da área disputada mantêm vínculos com municípios do próprio Estado, como Paranaíta e Alta Floresta. Segundo a gestão estadual, essas populações dependem de serviços públicos oferecidos por essas cidades, em razão da proximidade geográfica.
A Procuradoria-Geral de Mato Grosso afirma que o acesso a municípios do Pará é limitado para os residentes da região. O Estado também apresentou ao STF laudos históricos, mapas e documentos para sustentar a tese de erro na interpretação da linha divisória.
A divisa em discussão não segue cursos d’água. Trata-se de uma linha seca de aproximadamente 690 km, que parte da Ilha do Bananal, no Tocantins, e segue até o Salto das Sete Quedas, no município de Apiacás.
O governo do Pará defende a manutenção da decisão de 2020. Segundo o Estado, o STF utilizou critérios técnicos, históricos e jurídicos para fundamentar o entendimento favorável.
A audiência de conciliação deve reunir representantes dos dois Estados no Supremo, em Brasília, com o objetivo de buscar uma solução para o impasse.
Fonte: Revista Oeste
