TCU revela pagamentos a mortos e irregularidades em programa do Governo Federal

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de pagamentos irregulares no programa Pé-de-Meia após identificar inconsistências no controle de beneficiários. A decisão foi tomada na última quarta-feira (18) e inclui a revisão dos cadastros e o bloqueio de valores considerados indevidos.

A auditoria apontou que 2.712 pagamentos foram feitos a pessoas com CPF vinculado a indivíduos já falecidos. Também foram identificados 12.877 beneficiários com renda acima do permitido, além de casos de acúmulo indevido com o Bolsa Família e divergências em registros escolares.

Criado para reduzir a evasão no ensino médio público, o programa pode pagar até R$ 9,2 mil por aluno ao longo dos três anos. Apesar das falhas, o TCU destacou que as irregularidades atingem menos de 0,5% dos cerca de 4 milhões de participantes.

A apuração teve início após suspeitas sobre inconsistências nos dados do programa. Mesmo com os problemas, a Corte afirmou não haver indícios de fraude generalizada e considerou que o total de beneficiários é compatível com o número de matrículas, embora ainda existam falhas nos critérios de elegibilidade.

O tribunal determinou ainda o aprimoramento dos mecanismos de verificação e o cruzamento de informações entre bases de dados do governo para evitar novos pagamentos indevidos.

Fonte: folhadoestado