Defesa pede alta de hospital psiquiátrico para sobrinho acusado de arrancar coração da tia ainda viva em MT

A Justiça de Mato Grosso negou um novo pedido de desinternação de Lumar Costa da Silva, homem que matou a própria tia e arrancou o coração dela, em Sorriso, em 2019. Ele continuará internado no Centro Integrado de Assistência Psicossocial (CIAPS) Adauto Botelho, em Cuiabá, enquanto passa por uma nova avaliação sobre a possibilidade de retornar ao tratamento fora da unidade.

Na decisão, a juíza Caroline Schneider Guanaes Simões, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que a Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) faça, com prioridade e urgência, um exame de cessação de periculosidade. O resultado será usado pela Justiça para decidir futuramente se Lumar tem condições de voltar ao convívio social.

O pedido de desinternação ocorreu após um relatório multiprofissional do Adauto Botelho, elaborado em maio deste ano, apontar que Lumar estava cooperativo, sem sintomas psicóticos agudos e com relativa estabilidade clínica. A equipe sugeriu a possibilidade de tratamento ambulatorial em Campinas (SP), sob supervisão do pai dele. O Ministério Público, porém, se manifestou contra a liberação, enquanto a Defensoria Pública pediu a desinternação.

Para a magistrada, a estabilidade apresentada dentro da unidade hospitalar, onde há acompanhamento e controle da medicação, não é suficiente para concluir que houve cessação da periculosidade. A decisão também considera o que ocorreu após a primeira tentativa de tratamento fora da unidade.

Primeira desinternação durou menos de cinco meses

Lumar deixou o Adauto Botelho em junho de 2025, após quase seis anos internado. Na época, a Justiça autorizou que ele cumprisse a medida de segurança em regime ambulatorial intensivo, com acompanhamento de um CAPS em Campinas, São Paulo, sob responsabilidade do pai.

A decisão afirmava que a desinternação havia sido concedida em 18 de junho de 2025 após laudo de cessação de periculosidade e parecer psicossocial favorável. Porém, menos de cinco meses depois, chegaram à Justiça informações de que Lumar teria voltado a apresentar comportamento ameaçador e se envolvido em um suposto episódio de violência doméstica em São Paulo. O caso resultou em medidas protetivas concedidas pela Justiça paulista e na abertura de inquérito policial.

Diante disso, a desinternação foi revogada em novembro de 2025. Lumar foi localizado em Campinas no dia 14 daquele mês e posteriormente levado novamente para Mato Grosso.

Na época, a Justiça determinou o retorno dele à internação após o descumprimento das condições estabelecidas para o tratamento fora do hospital. A decisão citava, entre outros pontos, o envolvimento em uma nova ocorrência de violência doméstica e problemas relacionados à continuidade do tratamento e ao uso regular da medicação.

Em dezembro de 2025, Lumar voltou efetivamente ao Adauto Botelho, de forma excepcional pela unidade, mesmo diante da indisponibilidade de leitos naquele momento.

Crime ocorreu em Sorriso

O caso começou em 2 de julho de 2019, em Sorriso. Lumar havia chegado a Mato Grosso poucos dias antes para morar com a tia, Maria Zélia da Silva, de 55 anos, no bairro Vila Bela.

Naquele dia, ele retornou à casa da vítima e a matou com golpes de faca. Depois, retirou o coração da tia, colocou o órgão em uma sacola e o entregou à filha dela. Lumar foi encontrado pela Polícia Militar enquanto caminhava pela Rua das Videiras.

Após a prisão, ele declarou em depoimento que teria ouvido vozes que o incentivaram a cometer o crime. Oito dias depois, durante uma transferência para a Penitenciária Ferrugem, em Sinop, um agente flagrou Lumar tentando enforcar outro preso dentro do veículo usado no transporte.

Lumar foi considerado inimputável

Em 2021, após a realização de três avaliações sobre a saúde mental, a Justiça concluiu que Lumar era inimputável, ou seja, não tinha capacidade de compreender o caráter ilícito dos atos no momento do crime. Por isso, ele não foi submetido a júri popular.

No ano seguinte, Lumar foi absolvido sumariamente e submetido a uma medida de segurança com internação psiquiátrica por tempo indeterminado, que deveria permanecer enquanto uma perícia não constatasse a cessação da periculosidade.

Agora, quatro anos depois daquela decisão e após a tentativa frustrada de tratamento em liberdade em 2025, a Justiça determinou justamente uma nova perícia oficial para avaliar esse ponto.

Além do exame pela Politec, o Adauto Botelho terá de encaminhar o prontuário e o histórico terapêutico atualizado de Lumar, incluindo evolução comportamental, quadro psiquiátrico, diagnóstico e medicações utilizadas. Depois que o laudo for juntado ao processo, Ministério Público e Defensoria Pública terão cinco dias para se manifestar antes de uma nova decisão judicial.

Fonte: Redação PP