Crise no STF coloca Cármen Lúcia no centro da disputa pelo voto decisivo

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não decidiu de que lado ficará na disputa que envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e que colocou a Corte no centro de uma nova crise institucional.

Segundo relatos de pessoas próximas à ministra, Cármen avalia que houve problemas nas condutas adotadas pelos dois magistrados e não pretende antecipar seu posicionamento. A expectativa é de que seu voto tenha peso nas futuras deliberações do plenário sobre os procedimentos adotados pelos colegas.

De um lado, o STF deverá analisar questionamentos relacionados à atuação de Mendonça nas apurações envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir dessas investigações, um relatório da Polícia Federal apontou a existência de interlocução entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Do outro, a Corte deverá avaliar a iniciativa de Moraes de utilizar o inquérito das fake news para solicitar uma investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Antes do contra-ataque de Moraes, Cármen Lúcia chegou a telefonar para o ministro e demonstrou solidariedade diante da exposição pública provocada pelo episódio.

O contato ocorreu depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que apresentava diálogos entre Vorcaro e Moraes. Entre as mensagens divulgadas estava uma em que o ex-banqueiro perguntava ao ministro se deveria deixar o país, pouco antes de ser preso, em 2025. 

Criminalidadeorganizacional e financeira

De acordo com um auxiliar de Moraes, o ministro interpretou o telefonema como um possível sinal de apoio. Cármen, contudo, não teria feito qualquer compromisso em relação a votações futuras.

A reação de Moraes, que posteriormente recorreu ao inquérito das fake news para contra-atacar Mendonça, também teria provocado desconforto na ministra.

Segundo relatos, Cármen teria demonstrado perplexidade com a dimensão que o conflito alcançou e com o nível de desgaste interno provocado pela disputa entre os dois ministros.

Cármen tem consciência de que seu voto é disputado pelos dois grupos. Nos bastidores do meio jurídico, já existem apostas sobre qual corrente a ministra deverá acompanhar.

Ela, porém, tem afirmado a auxiliares que pretende tomar sua decisão exclusivamente com base nos autos. A ministra ainda não teria analisado integralmente todo o material relacionado aos casos.

Na atual composição do STF, Moraes conta com o apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Mendonça, por sua vez, calcula ter Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin ao seu lado.

O ministro Dias Toffoli não deverá participar das votações relacionadas ao Banco Master por ter se declarado suspeito para atuar nos casos.

Aliados de Mendonça avaliam que Cármen poderá considerar especialmente grave o fato de um ministro do Supremo aparecer em uma investigação relacionada à suposta rede de influência de Vorcaro. 

Criminalidadeorganizacional e financeira

Na avaliação de pessoas próximas ao ministro, uma eventual decisão da Corte para minimizar os fatos poderia transmitir à sociedade uma mensagem negativa sobre a capacidade do Supremo de fiscalizar seus próprios integrantes.

Já o grupo ligado a Moraes sustenta que Cármen possui histórico de rejeição a procedimentos considerados arbitrários, mesmo quando utilizados sob a justificativa de atender a demandas da sociedade.

Como exemplo, citam o voto da ministra em 2021, quando ela acompanhou o entendimento pela suspeição do então juiz Sergio Moro em processos envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na ocasião, Cármen afirmou que todo cidadão tem direito a um julgamento justo diante de um juiz ou tribunal imparcial, ressaltando, ao mesmo tempo, que isso não significava ser contrária ao combate à corrupção.

Para interlocutores de Moraes, uma eventual confirmação pelo plenário do entendimento defendido por Mendonça poderia abrir precedente para que magistrados do STF passassem a investigar uns aos outros, transformando a Corte em uma espécie de arena de disputas internas.

O grupo ligado a Moraes também acusa Mendonça de ter agido deliberadamente para expô-lo ao determinar que a Polícia Federal apurasse suspeitas relacionadas ao ministro sem uma autorização prévia do plenário, o que, na avaliação desses interlocutores, teria violado regras internas do Supremo.

Apesar da disputa, pessoas próximas a Cármen Lúcia afirmam que a ministra não mantém alinhamento irrestrito com nenhuma das duas alas e que seus votos são orientados pela Constituição.

A magistrada, por exemplo, mantém convergência com Mendonça na defesa da criação de um código de conduta para o STF, proposta da qual é relatora.

Por outro lado, Cármen acompanhou Moraes em todos os votos relacionados à ação penal que trata da tentativa de golpe de Estado. 

Tribunaise poder judiciário

A avaliação no entorno da ministra é de que a crise atual ultrapassa a disputa pessoal entre dois ministros e representa um risco institucional para o próprio Supremo.

Diante desse cenário, Cármen Lúcia pretende manter o voto em aberto até analisar os autos e decidir de acordo com os fundamentos jurídicos apresentados nos processos.

Fonte: folhadoestado