Crise no STF pode derrubar Moraes e Nunes Marques assumir comando do STF

A crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) em torno dos desdobramentos do caso Banco Master pode provocar uma mudança significativa na sucessão da presidência da Corte. Pela ordem atualmente prevista, o ministro Alexandre de Moraes deverá suceder Edson Fachin no comando do tribunal em setembro de 2027. Caso deixe o STF antes disso, porém, o próximo nome na sequência seria Kassio Nunes Marques.

Indicado ao Supremo pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2020, Nunes Marques poderia, nesse cenário, tornar-se o primeiro ministro escolhido pelo ex-presidente a assumir a presidência da Corte. Na mesma composição, André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, ocuparia a vice-presidência do tribunal.

Atualmente, Moraes é o nome previsto para assumir a presidência do STF em 28 de setembro de 2027, quando termina o mandato de Fachin. A mudança na sucessão somente ocorreria caso o ministro deixasse de integrar a Corte ou ficasse impedido de assumir o comando do tribunal em razão dos desdobramentos relacionados ao caso Master. 

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Até o momento, no entanto, não existe decisão que determine o afastamento de Moraes.

A presidência do Supremo é formalmente definida por eleição interna entre os ministros. Na prática, porém, a Corte segue tradicionalmente um acordo baseado na antiguidade: assume o comando o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência. O segundo ministro na ordem de antiguidade costuma ser escolhido para a vice-presidência.

Pela sequência atualmente considerada, Moraes comandaria o STF entre 2027 e 2029. Na sequência, Nunes Marques assumiria a presidência no biênio de 2029 a 2031, seguido por André Mendonça, entre 2031 e 2033.

Depois, a previsão é de que Cristiano Zanin ocupe a presidência entre 2033 e 2035, enquanto Flávio Dino apareceria na sequência, para o período de 2035 a 2037.

A possibilidade de antecipação da sucessão ganhou força diante da ofensiva de Mendonça sobre os desdobramentos do caso Master e das crescentes pressões políticas e jurídicas envolvendo Moraes.

O caso colocou ministros do próprio Supremo em lados distintos e aumentou a tensão dentro da Corte. Mendonça adotou medidas relacionadas às investigações, enquanto Moraes passou a ser alvo de questionamentos em razão de informações e acusações que vieram à tona durante o avanço do caso.

Se eventualmente houver o afastamento de Moraes, a consequência não ficará restrita ao processo em andamento. A medida poderá provocar uma mudança antecipada na própria linha de comando do Supremo, colocando Nunes Marques no centro da sucessão e abrindo uma possibilidade inédita para um ministro indicado por Bolsonaro chegar à presidência da Corte. 

Fonte: folhadoestado