Senado avança com pautas de impacto fiscal e amplia pressão sobre governo Lula
Propostas consideradas prioritárias pelos senadores seguem em tramitação, enquanto Planalto enfrenta dificuldades para barrar projetos com alto custo para as contas públicas
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O Senado Federal deu sequência à tramitação de projetos de grande impacto fiscal nas últimas semanas, impondo novos desafios ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As propostas, classificadas pelo Ministério da Fazenda como "pautas-bomba", avançam na Casa mesmo diante dos apelos da equipe econômica para adiar as votações.
Entre as matérias que preocupam o Palácio do Planalto está o projeto que trata da renegociação de dívidas de produtores rurais com subsídios da União. Segundo estimativas do governo, a medida poderá gerar impacto de até R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos, embora parlamentares favoráveis ao texto contestem os cálculos apresentados pelo Executivo.
Além desse projeto, seguem em discussão propostas como a ampliação do teto do Simples Nacional, mudanças na aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, reajustes de pisos salariais para determinadas categorias profissionais e a ampliação de benefícios tributários. De acordo com estimativas do governo, o conjunto dessas medidas pode representar um impacto anual superior a R$ 111 bilhões para os cofres públicos.
O avanço das propostas ocorre em um momento de dificuldades do governo para aprovar sua própria agenda legislativa no Senado. Projetos considerados prioritários pelo Planalto, como propostas ligadas à segurança pública e outras iniciativas constitucionais, seguem sem previsão de votação.
A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), intensificou as negociações com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), na tentativa de destravar as pautas de interesse do Executivo. No entanto, até o momento, o esforço não resultou em mudanças significativas na agenda de votações.
Alcolumbre tem defendido que o Senado cumpra seu papel deliberativo e afirmou que não cabe apenas à presidência da Casa assumir a responsabilidade política sobre matérias que contam com amplo apoio parlamentar. O senador também declarou que pretende acelerar a análise de outras propostas consideradas relevantes pelos congressistas.
Enquanto isso, o Ministério da Fazenda mantém a avaliação de que parte das medidas compromete o equilíbrio fiscal e estuda alternativas para reduzir seus impactos, incluindo a possibilidade de contestar judicialmente algumas propostas caso sejam aprovadas em definitivo.
Fonte: folhadoestado
