"Perseguição": Chiquini acusa promotora de usar o Ministério Público para intimidar cristãos
Jeffrey Chiquini afirma que integrante do Ministério Público violou a liberdade religiosa ao contestar menção a Deus durante cerimônia em Duque de Caxias
Foto: Reprodução
O advogado Jeffrey Chiquini anunciou que irá representar a promotora de Justiça Elayne Rodrigues no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) após uma declaração da integrante do Ministério Público durante um evento realizado em Duque de Caxias (RJ).
A controvérsia teve início quando a promotora afirmou que a referência a Deus na abertura da cerimônia seria incompatível com o princípio da laicidade do Estado, classificando a manifestação como uma oração evangélica.
Participantes do evento, no entanto, contestaram essa versão. Segundo relatos, não houve oração coletiva, mas apenas a leitura de um texto sobre Deus enquanto um grupo de crianças realizava a troca de figurinos durante a programação. O conteúdo lido fazia referência ao "abraço de Deus", momento que motivou a intervenção da representante do Ministério Público.
Direitoda família
Após o episódio, Jeffrey Chiquini anunciou que levará o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público, alegando que a promotora extrapolou suas atribuições e afrontou o direito constitucional à liberdade religiosa.
"A liberdade religiosa é a liberdade de toda e qualquer pessoa expressar sua religião. O Estado laico não pode impor uma religião, mas também não pode proibir o seu exercício. Em respeito ao direito constitucional à liberdade religiosa, ela não poderia impedir que uma pessoa iniciasse sua fala fazendo uma oração", afirmou o advogado.
Chiquini também criticou o fato de a promotora ter afirmado que falava em nome do Ministério Público durante a manifestação.
Na avaliação do advogado, a conduta representa uma utilização indevida da instituição para constranger cidadãos e limitar manifestações de cunho religioso.
"Ela está utilizando o nome do Ministério Público para coagir e ameaçar pessoas. Isso é uma agressão por parte do Estado contra os evangélicos e contra os cristãos. Vou representar essa promotora no Conselho Nacional do Ministério Público e denunciar esse caso", declarou.
Com o anúncio da representação, caberá ao Conselho Nacional do Ministério Público analisar a conduta da promotora e decidir se há elementos para abertura de procedimento disciplinar.
Até o momento, não houve manifestação pública da promotora Elayne Rodrigues ou do Ministério Público sobre as declarações do advogado e a representação anunciada.
Fonte: folhadoestado
