Governo Lula foi contra ampliar isenção da cesta básica

Vídeos de reuniões realizadas durante as discussões da reforma tributária mostram um embate entre representantes do setor supermercadista e a equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre a desoneração da cesta básica. As gravações foram obtidas pela Revista Oeste e mostram o então secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, discutindo o tema com o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi.

As imagens contrastam com a forma como a desoneração da cesta básica passou a ser apresentada atualmente pela campanha de Lula, que cita a medida entre as ações do governo voltadas à redução do peso dos impostos sobre os alimentos e à melhoria da situação econômica das famílias.

Durante as discussões da reforma tributária, a Abras defendia uma cesta básica mais ampla, com maior número de produtos submetidos à alíquota zero. A equipe econômica, por outro lado, apresentou resistência à ampliação da isenção, segundo os registros divulgados pela Oeste.

Em julho de 2023, Galassi apresentou a Appy e ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo elaborado pela entidade sobre os impactos da proposta tributária. Segundo a Abras, o modelo em discussão poderia elevar em aproximadamente 60% a média dos tributos incidentes sobre os produtos da cesta básica.

O levantamento considerava que parte dos alimentos já possuía isenção ou tributação reduzida. A entidade alertava que a mudança poderia aumentar a carga tributária e, consequentemente, pressionar os preços dos produtos vendidos aos consumidores.

Appy contestou os cálculos apresentados pela Abras. Em entrevista à CNN Brasil, o então secretário afirmou que a metodologia utilizada pela entidade não considerava integralmente os créditos tributários e os impostos acumulados ao longo da cadeia de produção.

Materialde referência geográfica

A Abras manteve a posição de que a proposta poderia provocar aumento da carga sobre os alimentos. Segundo estimativas apresentadas pela entidade, o impacto chegaria a 93,5% no Sul, 69,3% no Centro-Oeste, 55,5% no Sudeste, 40,5% no Norte e 35,8% no Nordeste.

A discussão também envolveu a inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero. Na proposta inicial da equipe econômica, carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, além de peixes, não estavam entre os produtos totalmente desonerados. Esses itens teriam redução de 60% na alíquota geral.

A Abras passou a pressionar pela inclusão das proteínas na alíquota zero. Em julho de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de carnes e peixes na cesta básica com imposto zero. O destaque recebeu 477 votos favoráveis e três contrários.

Antes da votação, Lula também passou a defender a inclusão das carnes. A medida acabou incorporada ao texto da reforma tributária aprovado pelo Congresso.

Em abril de 2024, a Abras havia apresentado outra proposta ao Ministério da Fazenda para ampliar a quantidade de alimentos com imposto zero. Como forma de compensar a perda de arrecadação, a entidade sugeriu elevar a tributação sobre as apostas esportivas.

A equipe econômica defendia, na época, mecanismos como o cashback tributário, pelo qual parte dos impostos pagos seria devolvida diretamente às famílias de baixa renda. Bernard Appy argumentava que a simples redução dos impostos sobre um número maior de alimentos não garantiria que todo o benefício chegasse ao consumidor, pois parte poderia ser incorporada às margens das empresas.

Fonte: folhadoestado