Petrobras pode ter de devolver R$ 3,6 bilhões por venda de gasodutos
Possível ressarcimento envolve negociação da Transportadora Associada de Gás (TAG), realizada em 2019, e depende de decisão da ANP sobre o valor dos ativos
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A Petrobras poderá ter de devolver R$ 3,6 bilhões aos compradores da Transportadora Associada de Gás (TAG), empresa que administra uma extensa rede de gasodutos no Brasil e foi vendida em 2019. A possibilidade consta no balanço financeiro da estatal referente ao terceiro trimestre de 2026 e está condicionada a uma decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O valor está previsto em uma cláusula do contrato de venda da TAG, que estabeleceu um mecanismo de ajuste financeiro caso houvesse divergências sobre a avaliação dos ativos utilizados no transporte de gás natural. A informação foi confirmada pelo diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, William Nozaki.
A negociação ocorreu em 2019, quando a Petrobras vendeu 90% da TAG ao grupo francês Engie e ao fundo canadense CDPQ por R$ 33,5 bilhões. No ano seguinte, a estatal negociou os 10% restantes por aproximadamente R$ 1 bilhão.
O impasse envolve a chamada base regulatória de ativos, referência utilizada para determinar o valor da infraestrutura considerada no cálculo das tarifas de transporte de gás. Em outubro deste ano, a ANP apresentou uma proposta para zerar a base de ativos dos gasodutos da Malha Nordeste, sob o argumento de que os investimentos realizados na estrutura já teriam sido integralmente recuperados.
A TAG defendia o reconhecimento de R$ 5,7 bilhões em ativos. Entretanto, os cálculos apresentados pela agência reguladora apontaram um saldo negativo de R$ 128 milhões. Caso a proposta seja confirmada, poderá haver redução nas tarifas cobradas pelo transporte de gás natural.
A decisão da ANP, porém, foi suspensa por 15 dias após intervenção do Ministério de Minas e Energia, que foi acionado pela Nova Transportadora do Sudeste (NTS).
A TAG administra aproximadamente 4,5 mil quilômetros de gasodutos nas regiões Norte e Nordeste. Entre 2020 e 2023, a empresa distribuiu R$ 9,2 bilhões em dividendos. Parte de sua receita vem de contratos com a própria Petrobras, que paga pela reserva da capacidade de transporte, mesmo quando não utiliza a estrutura.
