Em Novo Mundo, projeto habitacional de R$ 3 milhões fica cinco meses parado na Câmara e troca de relator reacende expectativa de votação

O Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do prefeito Casciano, voltou ao centro dos debates na Câmara Municipal de Novo Mundo após permanecer cerca de cinco meses em tramitação sem chegar à votação em plenário. A proposta, que busca viabilizar um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões para a construção de 20 moradias populares, teve a relatoria alterada e agora gera expectativa de avanço nas próximas sessões.

Durante a sessão ordinária, diversos vereadores manifestaram insatisfação com a demora na análise do projeto. Segundo os parlamentares, a matéria trata de uma demanda urgente da população e não deveria ter permanecido tanto tempo parada nas comissões.

O projeto prevê a desafetação parcial de uma área verde municipal, que deixaria de ser considerada bem de uso comum do povo para passar à categoria de bem dominical com destinação institucional, permitindo a implantação do conjunto habitacional.

Nas discussões em plenário, vereadores destacaram que a morosidade na tramitação tem impedido o município de avançar em uma iniciativa considerada fundamental para famílias que aguardam acesso à moradia. Alguns parlamentares chegaram a afirmar que nenhum outro projeto enviado ao Legislativo recebeu um prazo tão longo para análise.

A principal justificativa para o atraso esteve relacionada à relatoria da matéria. O então relator, vereador Felipe, informou que não poderia continuar participando da análise por existir uma relação entre a área objeto da desafetação e seu genitor, situação que, segundo ele, o impediria de atuar no processo para evitar qualquer conflito de interesse.

Com a necessidade de substituição do relator, a tramitação acabou se prolongando ainda mais. Vereadores que defendem a aprovação da proposta afirmaram que a mudança poderia ter ocorrido antes, evitando que o projeto permanecesse parado por tantos meses. Durante esse período, também houve pedidos de vista e solicitações de documentos complementares, fatores que contribuíram para o atraso.

Em discurso na tribuna, o vereador Amado foi um dos mais contundentes ao criticar a demora. Ele defendeu que os vereadores têm a obrigação de representar os interesses da população e garantir que projetos importantes recebam uma resposta dentro de um prazo razoável.

Apesar das críticas, a expectativa agora é positiva. Com a nomeação de um novo relator, vereadores acreditam que a matéria finalmente poderá receber parecer e ser encaminhada para votação já na próxima sessão ordinária.

Caso seja aprovado, o projeto permitirá ao município avançar nos procedimentos para a implantação das 20 unidades habitacionais, consideradas uma das principais ações voltadas à habitação popular em Novo Mundo. Para os parlamentares favoráveis, o desafio agora é garantir que a proposta não enfrente novos atrasos e finalmente saia do papel.