Bolsonaro pede a Moraes autorização para manifestações políticas e visitas

Advogados solicitam flexibilização das restrições impostas ao ex-presidente para permitir encontros com aliados e participação em atos políticos presenciais

Bolsonaro pede a Moraes autorização para manifestações políticas e visitas

Foto: Reprodução

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes autorize a realização de manifestações políticas e flexibilize as restrições impostas ao ex-chefe do Executivo. O requerimento também busca liberar a realização de visitas políticas à residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.

Segundo os advogados, as medidas cautelares atualmente em vigor não impedem o ex-presidente de exercer seus direitos de reunião e manifestação política de forma presencial, desde que sejam respeitadas as demais determinações judiciais. A defesa sustenta que as restrições têm gerado dúvidas quanto aos limites da atuação política de Bolsonaro e, por isso, solicita um esclarecimento formal do STF. 

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No pedido encaminhado a Moraes, os advogados também requerem autorização para que Bolsonaro possa receber lideranças políticas, parlamentares, aliados e apoiadores em sua residência, argumentando que esses encontros fazem parte de sua atuação política e não representam descumprimento das medidas cautelares impostas pela Corte.

A iniciativa ocorre em meio às restrições determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que incluem limitações quanto ao uso de redes sociais e ao contato com determinadas pessoas, além de outras medidas relacionadas ao processo em que o ex-presidente é investigado.

O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que decidirá se mantém integralmente as restrições ou se autoriza a flexibilização solicitada pela defesa. Até o momento, não há prazo para a decisão.

Fonte: folhadoestado

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