Blindagem no Congresso: Ramagem escapa de processo e Bolsonaro ganha fôlego
Decisão da Câmara suspende processo penal contra ex-diretor da Abin; medida é vista como escudo político para aliados e ameaça linha de investigação que pode alcançar o ex-presidente
Foto: Pedro Kirilos/Estadão / Estadão
Brasília – 7 de maio de 2025 – Em uma votação que escancarou o peso das alianças políticas no Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou por 315 votos a 143 a suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de comandar um esquema ilegal de espionagem durante o governo de Jair Bolsonaro.
A suspensão tem como base um dispositivo constitucional que permite ao Parlamento sustar processos contra parlamentares por supostos atos relacionados ao mandato. No entanto, o caso de Ramagem envolve fatos ocorridos quando ele ainda chefiava a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), antes de assumir a cadeira na Câmara.
Blindagem institucional
A medida é interpretada por analistas como uma blindagem institucional. A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República aponta que Ramagem liderou uma estrutura clandestina de monitoramento de autoridades, jornalistas e adversários políticos, com uso indevido de recursos da Abin.
Para a oposição, a decisão da Câmara representa uma ruptura perigosa entre os poderes e um precedente que fragiliza o combate à criminalidade dentro das instituições. Já entre aliados de Bolsonaro, a vitória foi comemorada como um “freio a perseguições políticas”.
Impacto no entorno de Bolsonaro
O impacto político da decisão ultrapassa Ramagem. As investigações da Polícia Federal indicam que o esquema de espionagem ilegal tinha conexão direta com o Palácio do Planalto à época, o que poderia comprometer Bolsonaro em eventuais desdobramentos. Com a suspensão da ação, o caminho das investigações se torna mais difícil e lento.
Especialistas alertam que a manobra pode criar um ambiente de impunidade no Legislativo, em que deputados e senadores se beneficiam de suas prerrogativas para evitar a responsabilização judicial, mesmo por crimes cometidos antes do mandato.
Supremo deve decidir
A expectativa agora se volta para o Supremo Tribunal Federal, que deverá avaliar a constitucionalidade da decisão da Câmara. Fontes próximas à Corte indicam que há uma tendência para reverter a suspensão, sob o argumento de que o Congresso não pode interferir em processos penais por crimes comuns cometidos fora do exercício parlamentar.
Enquanto isso, a manobra aprofunda a crise institucional entre Legislativo e Judiciário e expõe o uso estratégico da máquina legislativa como escudo político em tempos de polarização extrema.
