Rogério Marinho leva ao TCU suspeita de “pedalada fiscal” contra governo Lula
Senador da oposição pede investigação sobre possíveis irregularidades fiscais e cita risco de violação das regras orçamentárias
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O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a apuração de uma suposta “pedalada fiscal” atribuída ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia aponta possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos e levanta questionamentos sobre o cumprimento das regras fiscais em vigor.
Segundo o parlamentar, haveria indícios de que mecanismos contábeis estariam sendo utilizados para adiar ou mascarar despesas, o que poderia caracterizar afronta à legislação orçamentária. A prática, conhecida como “pedalada fiscal”, já foi motivo de debates políticos e jurídicos no país em anos anteriores.
O pedido encaminhado ao TCU solicita que o órgão de controle analise as contas e avalie se houve ou não violação das normas de responsabilidade fiscal. A Corte poderá decidir pela abertura de investigação formal ou pelo arquivamento da representação, dependendo das primeiras análises técnicas.
Marinho, que lidera ações da oposição no Senado, tem recorrido ao TCU em diferentes frentes de fiscalização do Executivo. Em outras ocasiões, o parlamentar já apresentou denúncias relacionadas a contratos públicos e gastos federais, segundo registros do próprio tribunal.
Até o momento, não houve manifestação oficial do governo federal sobre a nova representação.
O Tribunal de Contas da União é responsável por fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e pode recomendar ajustes, auditorias ou encaminhamentos ao Congresso Nacional, dependendo do resultado das apurações
Fonte: folhadoestado
