Max Russi propõe censo de cães e gatos em Mato Grosso a cada cinco anos

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (Podemos), apresentou o Projeto de Lei nº 1161/2026, que propõe a criação do Programa Estadual de Diagnóstico Populacional de Cães e Gatos, denominado “Censo Animal”. A iniciativa prevê a realização de levantamentos a cada cinco anos para identificar a quantidade e as condições dos animais domésticos no estado.

A proposta tem como objetivo fornecer dados para orientar políticas públicas de proteção animal e controle populacional, além de contribuir para o planejamento de ações de vacinação, castração e atendimento aos animais em situação de vulnerabilidade.

De acordo com o projeto, o levantamento deverá abranger cães e gatos domiciliados, comunitários e em situação de rua. Também deverão ser registradas informações sobre o sexo dos animais e a situação vacinal e de castração.

“Precisamos conhecer a realidade dos nossos municípios para desenvolver políticas públicas que realmente funcionem. Com esse levantamento, será possível identificar onde estão as maiores necessidades e direcionar melhor os investimentos em castração, vacinação e proteção animal”, afirmou Max Russi.

O texto estabelece que o Poder Executivo deverá designar uma secretaria estadual responsável pela realização do censo. A execução poderá contar com parcerias de organizações não governamentais e instituições de ensino.

A proposta também prevê a integração dos dados ao Cadastro Nacional de Animais Domésticos, conhecido como SinPatinhas, respeitando as normas de proteção de informações pessoais.

Na justificativa, o parlamentar argumenta que a falta de dados atualizados sobre a população de cães e gatos dificulta o planejamento de ações e a distribuição de recursos entre os municípios. Com o levantamento periódico, a intenção é identificar as regiões com maior demanda e subsidiar a elaboração de medidas voltadas ao bem-estar animal.

Projeto tramita na Assembleia

Apresentado em 14 de outubro de 2026, o Projeto de Lei nº 1161/2026 está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e ainda será analisado pelos parlamentares.

Caso seja aprovado, o programa poderá estabelecer uma base de informações sobre a população de cães e gatos no estado, auxiliando o planejamento de políticas públicas voltadas à proteção e ao controle populacional dos animais.

Fonte: folhadoestado