TSE aceita ação de Flávio Bolsonaro contra Lula por desfile de Carnaval
Representação questiona suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante homenagem ao presidente
Foto: ReproduçãoLula em carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma ação apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por supostas irregularidades relacionadas ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, na sexta-feira (18). Com a admissão, o processo entra na fase de instrução e produção de provas. Lula e Alckmin terão cinco dias, após serem notificados, para apresentar defesa. A decisão não representa julgamento sobre o mérito das acusações.
A ação protocolada por Flávio aponta suposto abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação. O processo questiona recursos públicos destinados à Acadêmicos de Niterói, escola que levou para a avenida um enredo em homenagem à trajetória política de Lula.
Secçãoexecutiva
Segundo a representação, teriam sido destinados R$ 9,65 milhões à agremiação por meio de órgãos públicos após o anúncio do enredo, em julho de 2025. A ação também menciona receitas privadas que, segundo os autores, ainda não teriam sido esclarecidas.
Os órgãos públicos citados no processo, por outro lado, informaram que os recursos foram destinados às escolas de samba para a realização do Carnaval, e não exclusivamente à agremiação que homenageou Lula.
Outro ponto questionado pela representação é a transmissão do desfile em televisão aberta e sua posterior disponibilização em plataformas digitais.
A acusação sustenta que a exibição nacional, por aproximadamente 79 minutos, teria proporcionado exposição ao presidente e afetado a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
O desfile da Acadêmicos de Niterói ocorreu em fevereiro e teve como enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Lula acompanhou a apresentação em um camarote na Marquês de Sapucaí.
A ação apresentada por Flávio Bolsonaro pede, entre outras medidas, a cassação do registro ou diploma da chapa Lula-Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos envolvidos por oito anos.
Com a decisão do TSE, o processo seguirá para a fase de defesa e produção de provas antes de eventual análise do mérito das acusações.
Fonte: folhadoestado