STF define rito para sessão que pode abrir investigação contra Moraes
Plenário analisa nesta terça-feira relatório da PF com 187 interações entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro; PGR contesta validade do documento
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito da sessão plenária extraordinária que será realizada nesta terça-feira (15), a partir das 10h, para analisar o caso envolvendo mensagens e registros de contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Tribunaise poder judiciário
Após a abertura dos trabalhos, os ministros farão a leitura e aprovação da ata da sessão anterior e a saudação de praxe. Na sequência, será realizado o pregão do processo.
O presidente do STF e relator do caso, ministro Edson Fachin, fará a leitura do relatório e delimitará os pontos que serão submetidos à análise do colegiado. Depois, haverá espaço para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e eventuais sustentações orais.
Encerrada essa etapa, Fachin apresentará seu voto. Na sequência, os demais ministros votarão conforme a ordem regimental. O primeiro a votar depois do presidente da Corte será o ministro Flávio Dino. Ao final, Fachin proclamará o resultado.
187 INTERAÇÕES
O caso chegou ao Plenário por iniciativa do ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master. Ele pediu autorização aos demais integrantes da Corte para abrir uma apuração envolvendo Moraes a partir de informações obtidas pela Polícia Federal.
O relatório elaborado pela PF reúne mensagens extraídas do celular de Vorcaro e registros de contatos com o ministro. Segundo o documento, foram identificadas 187 interações entre os dois, além de referências a encontros e pedidos feitos pelo banqueiro.
A validade do relatório, porém, é questionada pela PGR. O órgão sustenta que a Polícia Federal teria produzido o documento sem autorização prévia do Supremo para investigar fatos relacionados a uma autoridade com foro na própria Corte.
FACHIN ARTICULOU RITO ANTES DA SESSÃO
Antes da sessão, Fachin conversou individualmente com ministros do Supremo para definir o alcance da análise e quais questões deverão ser submetidas ao colegiado.
Nesta segunda-feira (14), o presidente do STF também se reuniu com o ministro Kassio Nunes Marques na sede da Corte, em Brasília.
Fachin assumiu a relatoria do caso envolvendo as mensagens entre Moraes e Vorcaro e determinou ainda que processos relacionados à chamada Farra do INSS e ao caso Banco Master fossem encaminhados à Presidência do STF.
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A sessão desta terça-feira deverá definir os próximos passos da apuração e ocorre em meio à crescente tensão dentro da Corte em torno das investigações envolvendo o Banco Master.
Fonte: folhadoestado
