Guarantã do Norte sedia capacitação sobre descentralização da gestão ambiental
Curso promovido pela Sema reúne mais de 150 participantes de cerca de 40 municípios do extremo norte de Mato Grosso
Guarantã do Norte recebe uma capacitação voltada à descentralização da gestão ambiental, promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema). O encontro reúne mais de 150 participantes, representando cerca de 40 municípios do extremo norte do estado.
A formação é destinada principalmente a servidores das prefeituras que atuam diretamente na área ambiental, como analistas, técnicos e fiscais. O objetivo é ampliar o conhecimento das equipes municipais e dar mais agilidade aos processos ambientais realizados nos próprios municípios.
Com a descentralização, determinadas demandas deixam de depender exclusivamente da estrutura estadual e passam a ser analisadas pelos órgãos ambientais municipais, desde que estejam devidamente estruturados e habilitados para essa atuação.
Entre os temas abordados estão licenciamento ambiental, fiscalização, educação ambiental, monitoramento e análise de processos.
Segundo representantes da Sema, a descentralização pode reduzir a burocracia e aproximar o atendimento dos empresários e produtores locais, permitindo que os servidores municipais acompanhem de perto as particularidades econômicas e ambientais de cada região.
Durante o evento, também foi destacado que atualmente 63 municípios de Mato Grosso já estão descentralizados. A meta é ampliar esse número e fortalecer a estrutura ambiental dos 141 municípios do estado.
O analista da Sema Pedro Borges explicou que, após a descentralização, o município fica apto a receber e analisar determinados processos de licenciamento ambiental por meio de seus próprios servidores.
A capacitação realizada em Guarantã do Norte faz parte de uma série de treinamentos continuados promovidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Esta é a 20ª edição do curso voltado à descentralização da gestão ambiental.
Além dos benefícios técnicos e administrativos, o encontro também gera impacto na economia local. Com a presença de mais de 150 pessoas de diferentes municípios, setores como hotelaria, alimentação, comércio e prestação de serviços registram maior movimentação durante os dias de capacitação.
A proposta é fortalecer os órgãos ambientais municipais e permitir que parte das demandas seja resolvida de forma mais rápida e próxima da população, sem a necessidade de encaminhamento de todos os processos para Cuiabá.
