Fila do INSS chega a 3 milhões e metas do governo ficam para trás
Aposentadorias e pensões também registraram espera acima das metas estabelecidas
Foto: Fabio Rodrigues
O governo federal não alcançou os objetivos estabelecidos para reduzir o tempo de espera na concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e encerrou o último ano com cerca de 3 milhões de solicitações pendentes de análise. As informações constam em documentos encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliação das contas da administração federal.
De acordo com os dados apresentados, os principais indicadores relacionados à concessão de aposentadorias, pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ficaram acima dos prazos previstos pelo próprio governo.
No caso do BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, a meta estabelecida pelo Plano Plurianual previa que a análise dos pedidos fosse concluída em até 101 dias. No entanto, o tempo médio registrado ao final do período chegou a 254 dias, mais que o dobro do prazo estipulado.
Já para aposentadorias e pensões, a previsão oficial era reduzir o tempo médio de concessão para 44 dias. Os números apresentados ao TCU apontam que a espera ficou em torno de 62 dias, superando o objetivo definido pelo Executivo.
Ao justificar os atrasos, o governo atribuiu parte do problema a dificuldades operacionais enfrentadas pelo INSS, incluindo instabilidades nos sistemas internos, insuficiência de profissionais para realização de perícias médicas e a necessidade de adaptações em processos administrativos. Também foram mencionadas ações voltadas à revisão de descontos considerados irregulares em benefícios previdenciários.
A fila acumulada tem impacto direto nas despesas públicas. Segundo projeções oficiais, os gastos com benefícios previdenciários e assistenciais continuam em trajetória de crescimento e representam a maior parcela das despesas obrigatórias da União.
Nos últimos meses, o governo passou a adotar medidas para acelerar a análise dos requerimentos, incluindo incentivos por produtividade para servidores e peritos, além de ações destinadas a reduzir o volume de processos represados.
Apesar das iniciativas, o tamanho da fila segue sendo um dos principais desafios da Previdência Social e afeta milhões de brasileiros que aguardam respostas sobre aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios assistenciais.
Fonte: folhadoestado
