Medeiros apresenta projeto para criar “Lei da Blindagem Rural” e reforçar segurança no campo
A proposta prevê medidas para ampliar a segurança no campo, com uso de tecnologia, integração entre órgãos públicos e aumento de penas para crimes que afetem a produção
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O deputado federal José Medeiros (PL) apresentou o Projeto de Lei 2.985/2026, que cria a Política Nacional de Proteção da Produção Agropecuária, chamada pelo parlamentar de “Lei da Blindagem Rural”. A proposta prevê medidas para ampliar a segurança no campo, com uso de tecnologia, integração entre órgãos públicos e aumento de penas para crimes que afetem a produção, o transporte de cargas e o abastecimento de alimentos.
Segundo Medeiros, o objetivo da iniciativa é reduzir os impactos da criminalidade sobre a cadeia produtiva e evitar que os prejuízos provocados por roubos e outros crimes sejam repassados aos consumidores por meio do aumento dos preços dos alimentos.
Entre as medidas previstas está a criação de um Sistema Nacional de Monitoramento Rural Integrado, com utilização de satélites, drones, georreferenciamento e compartilhamento de dados entre órgãos de segurança e inteligência.
O texto também prevê a criação de forças-tarefa especializadas, incentivo ao policiamento rural e ampliação dos mecanismos de rastreamento de máquinas agrícolas, insumos e cargas.
Projeto prevê aumento de penas
Na justificativa apresentada junto ao projeto, Medeiros afirma que crimes como roubo de defensivos agrícolas, gado, maquinário e cargas, além de invasões de propriedades e bloqueios logísticos, aumentam os custos da produção rural e impactam diretamente o consumidor.
“Quando há roubo de defensivos, cargas, gado ou maquinário, além de invasões e bloqueios logísticos, o impacto ultrapassa a porteira da fazenda e afeta toda a cadeia econômica. O resultado é o aumento dos custos de produção e do preço dos alimentos”, afirmou o deputado.
A proposta também estabelece punições mais rigorosas para crimes relacionados à cadeia produtiva, como furto de equipamentos agrícolas, roubo de insumos, abate clandestino de animais, invasão de propriedades, roubo de cargas e bloqueio de rodovias utilizadas para o escoamento da produção.
O projeto ainda propõe a criação do crime contra a ordem econômica para casos de bloqueio de estradas com o objetivo de impedir o transporte de produtos agropecuários.
Mato Grosso é citado como exemplo
Na justificativa, o deputado cita Mato Grosso como um dos estados que evidenciam a necessidade de ampliar a proteção à produção agropecuária e à infraestrutura de transporte.
O Estado é um dos principais produtores nacionais de grãos, carnes e commodities agrícolas, com grande participação no abastecimento interno e nas exportações brasileiras.
O Projeto de Lei 2.985/2026 ainda seguirá a tramitação no Congresso Nacional antes de uma eventual votação e aprovação.
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