Acordo mediado pelo MP resulta em TAC para garantir área de lazer em Matupá
Entrevista com promotor de Justiça e prefeito Bruno Menna detalha solução após impasse sobre área verde em projeto habitacional
Foto: Voz do Nortão
Uma audiência conduzida pelo Ministério Público em Matupá resultou na formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o órgão e o município, após questionamentos de moradores sobre a supressão de uma área verde em um projeto habitacional.
Durante entrevista, o promotor de Justiça Cristiano de Miguel Felipini explicou que o Ministério Público atua como representante da sociedade, buscando garantir os direitos tanto dos moradores atuais quanto dos futuros beneficiários do empreendimento.
Segundo ele, havia uma investigação em andamento envolvendo a retirada de uma área prevista como verde no projeto original do bairro. No entanto, foi constatado que o espaço nunca chegou a cumprir efetivamente essa função ambiental, o que contribuiu para a construção de uma solução alternativa.
Com a formalização do TAC, ficou definido que o município deverá iniciar, no prazo de até um ano, a implantação de uma nova área de lazer nas proximidades — cerca de 50 metros do local inicialmente previsto.
O projeto inclui pavimentação, playground, quadra poliesportiva, equipamentos de atividade física e espaços de convivência, garantindo acesso ao meio ambiente urbanizado e melhor qualidade de vida à população.
O promotor ressaltou que o acordo assegura um direito coletivo que, na prática, nunca havia sido efetivado, e destacou que moradores que ainda se sintam prejudicados podem buscar medidas judiciais individuais.
O prefeito Bruno Menna destacou a importância da atuação do Ministério Público na mediação e afirmou que a gestão municipal está aberta ao diálogo e a melhorias. Ele confirmou que o município aderiu ao TAC como forma de aperfeiçoar o projeto.
A administração seguirá com o projeto habitacional, que prevê a construção de 132 moradias por meio de programas como o Minha Casa Minha Vida, com apoio do Governo do Estado e do Governo Federal.
O prefeito também rebateu preocupações sobre possível desvalorização dos imóveis, afirmando que os investimentos em infraestrutura — como asfalto, iluminação, saneamento e equipamentos públicos — tendem a valorizar a região.
A solução construída por meio do TAC evidencia a importância do diálogo institucional, garantindo o avanço do desenvolvimento urbano sem abrir mão dos direitos da população.
