Prefeitura de Peixoto de Azevedo suspende recebimento de ambulância e furgões após divergências em contrato
Segundo a administração municipal, veículos entregues pela empresa fornecedora não correspondem integralmente às especificações previstas na ata de registro de preços; pagamento permanece bloqueado até a regularização.
A Prefeitura de Peixoto de Azevedo realizou nesta sexta-feira uma coletiva de imprensa para esclarecer questionamentos envolvendo a aquisição de uma ambulância e dois veículos furgões destinados à administração municipal.
Durante a apresentação, o prefeito Paulistinha afirmou que os veículos entregues pela empresa contratada apresentaram divergências em relação às especificações previstas na ata de registro de preços e no contrato firmado pelo município. Segundo ele, a situação motivou a abertura de procedimentos administrativos e a suspensão do pagamento até que as inconsistências sejam corrigidas.
De acordo com as informações apresentadas, a ambulância entregue não corresponde ao modelo contratado pelo município. A administração explicou que o veículo adquirido deveria ser uma ambulância Classe D, considerada uma das categorias mais completas para atendimento pré-hospitalar. Após análise realizada pelo fiscal do contrato, foi constatado que o veículo entregue não atendia às características previstas no processo de compra.
Além da ambulância, um dos furgões também apresentou divergência em relação à marca especificada na contratação. Conforme informado pela Prefeitura, o município teria aderido a uma ata de registro de preços prevendo determinado modelo, mas recebeu um veículo de fabricante diferente.
O prefeito destacou que os veículos foram recebidos apenas de forma provisória para conferência técnica e documental, procedimento previsto nos processos de aquisição pública. Após a análise, a administração notificou oficialmente a empresa para que realize a substituição dos veículos ou promova as adequações necessárias.
O procurador do município explicou que os bens ainda não foram incorporados definitivamente ao patrimônio público e que não houve qualquer desembolso financeiro por parte da Prefeitura. Segundo ele, as notas fiscais permanecem bloqueadas e os pagamentos suspensos até que todos os apontamentos feitos pela fiscalização sejam sanados.
A administração municipal informou ainda que, além das especificações técnicas, os veículos devem ser entregues devidamente regularizados e emplacados, conforme previsto contratualmente.
De acordo com a Prefeitura, após a correção das pendências e a entrega dos veículos em conformidade com o contrato, os pagamentos serão efetuados normalmente, uma vez que os recursos para a aquisição já estão disponíveis em caixa.
A gestão municipal reforçou que o objetivo das medidas adotadas é garantir que os equipamentos recebidos atendam integralmente às exigências estabelecidas no processo licitatório e às necessidades da população de Peixoto de Azevedo.
